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  • RÁDIO TURMALINA

TURMALINA – COMPRA DE ALIMENTOS DE PRODUTORES RURAIS EM DEBATE NA CÂMARA.

Desta as 8h00 desta quarta-feira (06), os vereadores que integram a Câmara Municipal de Turmalina estão reunidos no plenário da casa, deliberando sobre uma série de projetos, requerimentos e indicações incluídas na pauta. Abaixo, uma relação dos projetos em destaque.



O projeto 004/2020 dispõe sobre a alteração da denominação de via pública e da outras providências. O projeto 005/2020 estende as especialidades em educação do município por força da lei federal 11.738/2020 que garante o Piso Nacional de Salários dos Profissionais do Magistério e altera o anexo II da lei complementar municipal 02/2017 e contém outras disposições. Já o projeto 006/2020 cria uma nova redação para o capitulo do artigo 4º da lei municipal que estima receitas e fixa as despesas do município de Turmalina para o exercício financeiro de 2020.


O projeto 012/2020 incluído na pauta, momentos antes do inicio da reunião das comissões institui o Programa Emergencial de Aquisição de Produtos Agrícolas e contém outras disposições. De acordo com o artigo 1º, o programa é voltado aos agricultores e produtores rurais do município, a vigorar durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus. Aguarde mais informações.

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