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  • RÁDIO TURMALINA

TURMALINA – CÂMARA APROVA CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.

Na manhã desta segunda-feira (20), os vereadores que integram a Câmara Municipal de Turmalina se reuniram no plenário da Casa Legislativa para deliberarem sobre a votação dos projetos em pauta. Em função da pandemia do Coronavírus, todas as recomendações impostas pelos órgãos de saúde foram obedecidas durante a reunião.


A reunião iniciada as 9h00min nas comissões, começou oficialmente no plenário por volta das 11h00min e só terminou por volta das 14h00min. Na primeira parte da sessão aconteceu a votação dos requerimentos, indicações e projetos de lei. Veja relação abaixo:

Requerimentos discutidos e aprovados: 09/2020 – Requer que sejam solicitadas informações à Prefeitura de Turmalina sobre o Galpão de Artesanato em José Silva. 11/2020 – Solicita a prestação de contas do Mercado construído recentemente no distrito do Buriti. 11/2020 - Solicita a composição atual de todas as estratégias do PSF na cidade e na zona Rural. 12/2020 – Requer que os nomes do servidores que ocupam cargos ou funções que são pré-candidatos as eleições 2020.


Indicações votadas: 46/2020 - Indica melhorias na Rua Geraldo Sabino no Bairro da Saudade. 47/2020 – Trata da manutenção urgente das estradas rurais com patrolamento e encascalhamento. 48/2020 – Indica melhorias e concertos na Rua Joaíma no Bairro Manga da Roda. 49/2020 – Indica ao Poder Executivo a execução de obras de calçamento no final da Rua Ana Luísa de Azevedo no Bairro Renascer. 50/2020 – Indica a construção de sistema de captação de águas pluviais também na Rua Ana Luísa de Azevedo no Bairro Renascer. 51/2020 – Propõe melhorias na infra do poliesportivo da comunidade Jose Silva. 52/2020 – Indica a extensão de redes elétricas em ruas que ainda não possuem. 53/2020 – Indica a dedetização e a higienização de vias publicas com muito movimento para combate ao Coronavírus. 54/2020 – Indica a intensificação da fiscalização de lotes vagos e ruas da cidade.



Projetos aprovados: 01/2020 – Dispõe sobre reajustes dos vencimentos dos servidores públicos municipais, com cargos de provimento em comissão e efetivos em 4,48%, à vigorar desde o mês 01 de 2020. 12,84% de aumento dos docentes (professores). Já os para os agentes comunitários de saúde e endemias o salário é de R$ 1.400,00.


009/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar para a Prefeitura de Turmalina no valor de R$ 200,000.00 destinados a área de assistência social, para a aquisição de cestas básicas que serão destinadas aos afetados pela crise do Covid 19.

010/2020 – Este projeto recebeu uma emenda aditiva de nº 0 que altera um artigo a cria um outro, que dispõe sobre a elaboração do plano plurianual do município.


Após a leitura da emenda aditiva foi feita a leitura do projeto 10/2020 – Ele dispõe sobre a abertura de credito adicional especial para o exercício financeiro e atualiza a lei municipal 1964/2017. A justificativa é inseri no orçamento os recursos liberados pelo pré-sal no valor de R$ 913.929,13.


011/2020 – Referenda o decreto municipal 29/2020 que dispõe sobre credito adicional extra para a Prefeitura de Turmalina no valor de R$ 377.586,74 para atender situações de calamidade pública no enfrentamento do Coronavírus.


REUNIÃO PROVEITOSA - Terminada a votação dos projetos, o Presidente Noraldino Gonçalves abriu a palavra para os vereadores no plenário. Antes, porém, o Presidente da Câmara destacou a falta de inclusão de projetos na pauta durante a sessão e o grande número de projetos, indicações e requerimentos aprovados durante a sessão. Isso é reflexo das mudanças feitas no regimento que permite a convocação e votação de projetos sem seguir o prazo regimental.


Nesta terça-feira (21) a partir do meio dia você poderá acompanhar na integra a reunião desta segunda-feira (20), da leitura do expediente ao discurso final no plenário (clique no BOTÃO AZUL aplicativo grátis para Para acompanhar os pronunciamentos dos vereadores de forma individual acesse o link abaixo e navegue pela nos página no facebook:

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